Os Direitos Humanos são essenciais e indispensáveis para a vida com dignidade de todas as pessoas, sem distinção. Baseados na Declaração Universal de 1948 da ONU, eles formam a base dos sistemas globais de proteção e promovem a Educação em Direitos para transformar indivíduos em sujeitos de direito.
A Educação em Direitos Humanos é um componente essencial e genuíno dos próprios DH. Ela deve ser trabalhada como uma temática interdisciplinar e transversal, focando no empoderamento individual e coletivo, especialmente de grupos desfavorecidos, para que se tornem sujeitos ativos na luta contra a exclusão e o silenciamento.